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Menções legais

Última atualização: 1 de novembro de 2025

Termos e condiçõesPolítica de privacidadePolítica de cookiesMenções legais
Índice do documento
  1. 1. Editor do Site
  2. 2. Alojamento
  3. 3. Propriedade intelectual
  4. 4. Dados pessoais
  5. 5. Cookies e rastreadores
  6. 6. Segurança
  7. 7. Ligações externas
  8. 8. Lei aplicável

O objetivo do aviso legal é informar os utilizadores do sítio www.autoeventos.pt da identidade do editor, das condições de alojamento, dos direitos aplicáveis e das regras sobre a proteção de dados pessoais.

1. Editor do Site

A plataforma www.autoeventos.pt é publicada por:

Nome da empresa: Rafael Duarte De Salvi

Forma jurídica: Trabalhador Independente

Sede social: Rua da República da Bolívia, 18 1500-061 Lisboa Portugal

Número de identificação fiscal (NIF): 310797063

Registo Comercial: Não aplicável

Correio eletrónico: contacto@autoeventos.pt

Diretor da publicação: Rafael Duarte De Salvi

2. Alojamento

A plataforma é hospedada por:

Nome do anfitrião: HOSTINGER operations, UAB

Endereço: Švitrigailos g. 34, LT-03230 Vilnius, Lituânia

Website: https://www.hostinger.com

Localização de dados : Os dados são hospedados na União Europeia, de acordo com os requisitos do RGPD (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados).

3. Propriedade intelectual

Todos os elementos do site (textos, imagens, gráficos, logótipos, vídeos, ícones, software, bases de dados) são propriedade exclusiva da Auto Events ou dos seus parceiros. Qualquer reprodução, representação, modificação ou reutilização, no todo ou em parte, sem autorização prévia e expressa, é proibida e constitui uma violação do Código da Propriedade Intelectual e dos direitos de autor .

4. Dados pessoais

A Auto Events recolhe e trata dados pessoais de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD – Regulamento UE 2016/679) e a Lei n.º 58/2019 , de 8 de agosto (Lei Geral de Proteção de Dados). O utilizador tem os direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação, portabilidade e oposição.

Para saber mais, consulte a nossa Política de Privacidade e Política de Cookies .

A Auto Events nomeou um Encarregado de Proteção de Dados (EPD) em conformidade com o artigo 37.º do Regulamento (UE) 2016/679. O EPD é responsável por assegurar o cumprimento da legislação relativa à proteção de dados pessoais, aconselhar a empresa, cooperar com a autoridade de controlo competente (CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados) e servir de ponto de contacto para os titulares dos dados. Pode contactá-lo através do seguinte endereço: epd@autoeventos.pt .

A resposta será dada no prazo máximo de um mês.

5. Cookies e rastreadores

O site utiliza cookies para:

  • Assegurar o bom funcionamento da Plataforma;
  • Analisar o público e melhorar a experiência do utilizador;
  • Apresentar anúncios personalizados, sujeitos a consentimento.

De acordo com as orientações do Comité Europeu para a Proteção de Dados (CEPD) e da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), o depósito de cookies não essenciais (nomeadamente os utilizados para fins estatísticos ou publicitários) está estritamente condicionado à recolha prévia de consentimento livre, informado, específico e inequívoco do utilizador. Este consentimento pode ser dado ou retirado a qualquer momento através do banner de gestão de cookies ou das configurações acessíveis na parte inferior de cada página.

6. Segurança

De acordo com o Artigo 32.º do RGPD, a Auto Events implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir um nível de segurança adequado aos riscos, incluindo a pseudonimização e encriptação de dados, mecanismos de confidencialidade, integridade, disponibilidade e resiliência dos sistemas, bem como a realização de auditorias regulares para avaliar a eficácia das medidas implementadas.

7. Ligações externas

Os links de hipertexto podem redirecionar para sites de terceiros. A Auto Events não tem qualquer controlo sobre estes sites e não é responsável pelo seu conteúdo ou práticas.

8. Lei aplicável

Este site rege-se pela lei portuguesa . Em caso de litígio, e salvo disposições legais imperativas, os tribunais portugueses terão competência exclusiva.

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